Termos e Condições

TERMOS E CONDIÇÕES – ALENTO SAÚDE
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1 – Aceitação dos Termos e Condições

As presentes condições têm como principal objetivo informar os/as utilizadores/as sobre os Termos e Condições Gerais (“TC”) aplicáveis à utilização do website www.alentosaude.pt, bem como à solicitação e prestação dos serviços disponibilizados pela Alento – Recursos Humanos e Consultoria, Unipessoal Lda, com sede na R. de Dom Manuel II 81 Loja 30, 4050-345 Porto, NIPC 510318940 (adiante designada por ALENTO Saúde).

Ao utilizar o website e/ou ao solicitar serviços à ALENTO Saúde, o/a utilizador/a declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos e Condições.

2 – Alterações aos Termos e Condições

A ALENTO Saúde reserva-se ao direito de, a qualquer momento e sem necessidade de pré-aviso, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, os presentes TC.

Recomenda-se a consulta periódica desta página. Caso não concorde com algum dos termos, deverá contactar-nos através do e-mail infosaude@alento.pt.

3 – Direitos de Propriedade Intelectual

O/a utilizador/a reconhece que os conteúdos do website www.alentosaude.pt se encontram protegidos por direitos de propriedade intelectual.

Não é permitida a reprodução, transmissão, publicação, modificação, cópia, venda, utilização ou distribuição, por qualquer forma, dos conteúdos (textos, imagens, logótipos ou outros materiais) sem autorização prévia e escrita da ALENTO Saúde.

4 – Serviços Prestados e Especialidades

A ALENTO Saúde presta serviços nas seguintes especialidades:

4.1 Psicologia
A ALENTO Saúde presta consultas de Psicologia, incluindo, entre outras, as seguintes áreas de intervenção (quando aplicável):

• Psicologia Clínica e da Saúde
• Psicologia Saúde Ocupacional
• Psicogerontologia
• Aconselhamento Parental
• Psicoterapia de Casal e Familiar
• Psicologia do Desporto
• Psicologia Vocacional e do Desenvolvimento da Carreira

4.2 Psiquiatria
A ALENTO Saúde presta consultas de Psiquiatria, realizadas por médico/a especialista, com avaliação e acompanhamento clínico, de acordo com as necessidades identificadas.

4.3 Nutrição
A ALENTO Saúde presta consultas de Nutrição, com avaliação nutricional e acompanhamento alimentar, ajustado aos objetivos e necessidades da pessoa acompanhada.

5 – Duração das Consultas

As consultas de Psicologia, Psiquiatria e Nutrição têm, regra geral, a duração de 50 minutos, podendo variar consoante:
• A natureza do serviço;
• O plano de saúde, seguro de saúde ou protocolo aplicável;
• A necessidade clínica e/ou o enquadramento definido para cada caso.

6 – Modalidade das Consultas (Presencial, Online e/ou Domicílio)

As consultas podem decorrer presencialmente, por videochamada (consulta online) e/ou em contexto domiciliário (quando aplicável e mediante disponibilidade/condições do serviço).

A modalidade é definida em conjunto, entre o/a profissional de saúde e a pessoa acompanhada, considerando a adequação ao caso e as condições logísticas.

7 – Agendamento, Atrasos, Cancelamentos e Remarcações

7.1 Confirmação de agendamento

O agendamento de consultas pode ser efetuado através de WhatsApp, chamada telefónica, e-mail ou formulário disponível no website.
Após o primeiro contacto, a ALENTO Saúde entrará em contacto com o/a cliente para articular a disponibilidade pretendida com a disponibilidade do/a profissional escolhido/a pelo/a cliente ou recomendado/a pela ALENTO Saúde.

A marcação e confirmação de consultas depende da disponibilidade da agenda e do cumprimento das condições aplicáveis (incluindo pré-pagamento quando aplicável).

7.2 Tolerância de atraso

A ALENTO Saúde e o/a cliente entendem que a tolerância máxima de atraso às consultas é de 15 minutos. Após esse período, a consulta poderá ser considerada cancelada por falta de comparência, não sendo garantida a sua realização.

7.3 Cancelamentos e remarcações

O cancelamento ou pedido de remarcação deverá ser comunicado com pelo menos 24 horas de antecedência. Cancelamentos comunicados com menos de 24 horas de antecedência, bem como faltas sem aviso prévio, poderão implicar a cobrança da consulta, de acordo com o regime aplicável (consulta particular, seguro/plano de saúde ou protocolo com empresa).

8 – Condições Comerciais e Pagamentos

8.1 Regime particular (sem acordo)
Sempre que aplicável, o pagamento é realizado previamente à prestação do serviço. A confirmação do agendamento apenas será realizada após validação do pagamento.

8.2 Planos de saúde, seguros de saúde, acordos e convenções
A ALENTO Saúde dispõe de acordos, convenções e parcerias com entidades externas, podendo existir condições específicas associadas a cada uma delas (por exemplo: elegibilidade, valores, comparticipações, regras de marcação e condições de cancelamento).

As entidades e condições em vigor podem ser consultadas em: https://alentosaude.pt/acordos-convencoes/

8.3 Protocolos com empresas, instituições e associações
A ALENTO Saúde disponibiliza serviços ao abrigo de protocolos com empresas, instituições e associações. Nestes casos, poderão aplicar-se condições específicas, nomeadamente no que respeita ao número de sessões incluídas, valores, faturação e regras de marcação, cancelamento e remarcação.

As entidades protocoladas e as respetivas condições em vigor podem ser consultadas em: https://alentosaude.pt/acordos-convencoes/

A lista de entidades protocoladas poderá ser atualizada ao longo do tempo.

9 – Isenção de IVA

Os serviços prestados encontram-se isentos de IVA, ao abrigo do artigo 9.º do CIVA, quando aplicável.

10 – Taxas adicionais (quando aplicável)

Em situações específicas e mediante aceitação prévia, poderão ser aplicadas taxas adicionais, nomeadamente:
• Taxa de urgência, quando o serviço tenha de ser realizado num prazo igual ou inferior a 24 horas após aceitação (valor sob consulta);
• Taxa de deslocação, em serviços domiciliários, calculada em função da distância e condições do serviço (valores comunicados previamente).

11 – Prestação de Serviços e Responsabilidade

Os serviços são ajustados às necessidades de cada caso, tendo por base a informação disponibilizada e a avaliação efetuada pelo/a profissional.

A ALENTO Saúde não garante resultados específicos, uma vez que estes dependem de múltiplos fatores individuais e contextuais.

12 – Contactos

A ALENTO Saúde está disponível para esclarecimento de dúvidas através de:
• e-mail: infosaude@alento.pt
• contacto telefónico/WhatsApp: 910 932 815 (dias úteis, 9h–18h)

13 – Tratamento e Proteção de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e com a Política de Privacidade da ALENTO Saúde, cuja leitura se recomenda.

14 – Lei Aplicável

À gestão, administração e aplicação dos presentes Termos e Condições é aplicável a Lei Portuguesa.